Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Partido Progressista contesta lei que regula concurso cartorário

Questões de Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

TST confirma horas extras a vendedor externo

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF

TST decide sobre competência originária em ação plúrima

Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena